Question

José Robalo armou-se de uma faca e, como faz sempre, adentrou uma van do transporte alternativo, onde estavam quatro pessoas. O assaltante anunciou o roubo e, brandindo a arma branca, determinou que todos os ocupantes do veículo lhe entregassem seus pertences. Assim, todos obedeceram e entregaram seus celulares e relógios para José Robalo. Antes mesmo de sair da van, agentes da lei em uma viatura da Polícia Militar, que passavam por perto, visualizaram a conduta do assaltante, que notou a aproximação policial e deixou o local em desabalada carreira, abandonando os pertentes poucos metros da van. José Robalo foi preso em seguida pelos policiais. Considerando o disposto no Código Penal, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

C) José Robalo deverá responder por quatro crimes de roubo consumado, em concurso formal de infrações penais.

Answer

A) José Robalo deverá responder por um único crime de roubo consumado, com pena aumentada pelo uso de arma branca. Na fase do artigo 59, do Código Penal, deverá o magistrado aumentar a pena, distanciando-a do mínimo, em face da quantidade de pessoas que foram vitimadas.

Answer

B) O autor deverá responder por quatro crimes de roubo tentado em concurso formal, já que foi impedido de consumar o crime pela Polícia Militar, razão alheia à sua vontade.

Answer

D) José Robalo responderá por quatro crimes de roubo tentado em continuidade delitiva, já que as infrações foram praticadas em sequência. A prática de dois ou mais crimes da mesma espécie, nas mesmas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, implica na adoção da continuidade de delitos.

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