Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2016· MPE GO

Sobre os crimes contra a dignidade sexual, marque a alternativa correta:

Direito PenalConcurso de crimes· 2016· MPE GO

Quando um sujeito, mediante unidade ou pluralidade de comportamentos, pratica dois ou mais delitos, surge o concurso de crimes. Sobre o tema, marque a alternativa correta:

Direito PenalLei penal no tempo· 2016· MPE GO

Pode-se afirmar que:

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2016· MPE GO

Sobre a pena de multa, podemos afirmar: IBEG Estágio em Direito do Ministério Público - GO Ministério Público do Estado do Goiás 6/8

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2016· MPE GO

Marque a resposta incorreta. São características da Lei Penal:

Direito PenalPrescrição penal· 2016· MPE GO

A prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal é:

Direito PenalPeculato· 2016· MPE GO

Caio entrega a Tício, seu amigo e funcionário do Detran, uma quantia em dinheiro para que este último pague uma multa naquele órgão público. Tício, no entanto, apropria-se do dinheiro. Nesse caso, Tício deverá ser respo…

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2015· MPE GO

Com relação as três teorias do tempo do crime, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2015· MPE GO

A eficácia da lei penal no tempo é regulada pelo Art. 2° do Código Penal. Existem 3 princípios adotados, são eles:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2015· MPE GO

Acerca do concurso de pessoas, do que trata a teoria monista?

Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho· 2015· MPE GO

Dos crimes contra a liberdade de trabalho, temos qual elemento subjetivo?

Direito PenalLei penal no tempo· 2015· MPE GO

Em se tratando de lei penal no tempo, existem hipóteses em que podem haver conflitos. Quais são os conflitos existentes?

Direito PenalLei penal no tempo· 2015· MPE GO

Serão aplicadas as disposições do artigo 3° do Código Penal quando a norma complementar ou integradora estiver ligada a uma circunstância temporal ou excepcional, ou seja, a norma terá ultratividade. A que espécie de le…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2015· MPE GO

NÃO se trata de um crime contra o patrimônio:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2015· MPE GO

Sobre as causas extintivas da punibilidade, assinale a alternativa CORRETA sobre a graça.

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2015· MPE GO

O Código Penal elenca os seguintes crimes contra a vida: homicídio; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; Infanticídio; aborto. Acerca do crime de infanticídio, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalLei penal no espaço· 2015· MPE GO

Qual o princípio utilizado no Brasil acerca da lei em relação ao espaço?

Direito PenalLei penal no espaço· 2013· MPE GO

Assinale a afirmação INCORRETA:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2013· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalPrescrição penal· 2013· MPE GO

Assinale a alternativa correta: