Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialMinistério Público (LC 75/1993 e Lei 8.625/1993)· 2016· MPE GO

Marque a alternativa incorreta: 17

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)· 2016· MPE GO

No que concerne ao recurso de agravo em execução penal, é correto afirmar que:

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2016· MPE GO

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2016· MPE GO

Em relação a adoção de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)· 2016· MPE GO

De acordo com a Lei de Tortura, assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialFeminicídio e crimes contra a dignidade sexual· 2016· MPE GO

"Tício" foi condenado pela prática de crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, do CP), cuja vítima foi a sua filha de 12 (doze) anos, a uma pena definitiva de 09 (nove) anos de reclusão. ''Tíclo" também reside com ou…

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2016· MPE GO

No que importa à Lei de Drogas, é correto afirmar:

Legislação Penal EspecialJustiça da Infância e da Juventude e Ministério Público· 2015· MPE GO

De acordo com o ECA, compete ao Ministério Público, EXCETO:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2012· MPE GO

No que pertine aos juizados especiais criminais, assinale a alternativa incorreta:

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)· 2012· MPE GO

Assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2010· MPE GO

Analise as proposições acerca do Estatuto do Idoso e assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2010· MPE GO

Analise as seguintes proposições acerca do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003): I- Verificada hipótese de ameaça ou violação a direito do idoso, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, pod…

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)· 2010· MPE GO

Marque a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)· 2010· MPE GO

Sobre a execução penal considere as proposições seguintes: I – O excesso ou desvio de execução ocorre sempre que algum ato foi praticado além dos limites fixados na sentença, em normas legais ou regulamentares. Além do…

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2010· MPE GO

Sobre a legislação penal e processual especial, marque a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2010· MPE GO

Analise as seguintes proposições: I- O compromisso de ajustamento de conduta firmado pelo Promotor de Justiça torna-se imutável após sua homologação pelo Conselho Superior do Ministério Publico. II- É imprescindível que…

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)· 2010· MPE GO

Analise as proposições sobre a Lei de Execução Penal e marque a alternativa correta. I - Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclu…

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2010· MPE GO

Em relação ao Conselho Tutelar é incorreto afirmar:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2010· MPE GO

Analise as seguintes proposições à luz da jurisprudência do STJ e assinale a alternativa correta: I - No procedimento para aplicação de medida sócio-educativa, é nula a desistência de outras provas em face da confissão…

Legislação Penal EspecialOrganizações criminosas (Lei 12.850/2013)· 2010· MPE GO

No que se refere a delação premiada disposta no parágrafo 4º do artigo 159 do Código Penal, é correto dizer que: