Considerando o Estatuto da Criança e do… (Com. Exam. (MPE GO) 2016)

Questões de Legislação Penal Especial · Com. Exam. (MPE GO)

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoCom. Exam. (MPE GO) 2016

MPE GO

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:

ASalvo expressa determinação em contrário, na defesa dos interesses dos adotandos ainda que este já esteja na guarda de terceiros, o Ministério Público poderá requerer a regulamentação de visitas e alimentos dos pais.BEntende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.CÉ direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.DÉ dever exclusivo da família zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Mais questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

Ver as 689 questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.