Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2013· MPE GO

São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2013· MPE GO

A instituição do júri é reconhecida no Brasil, com a organização que lhe der a lei, assegurados os seguintes princípios, EXCETO:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2013· MPE GO

A CF/88 estabelece que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgão…

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2013· MPE GO

Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, mencionado no art. 130-A da Constituição da República, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2013· MPE GO

De acordo com a CF/88 competem aos Municípios as seguintes atribuições, exceto:

Direito ConstitucionalCompetências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal· 2013· MPE GO

A CF/88 estabelece que compete privativamente à Câmara dos Deputados as seguintes atribuições, exceto:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2013· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalIncompatibilidades e perda de mandato parlamentar· 2013· MPE GO

De acordo com o artigo 55 da CF/88 é INCORRETO afirmar que “perderá o mandato o Deputado ou Senador”:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2013· MPE GO

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil as seguintes alternativas, EXCETO:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· MPE GO

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2013· MPE GO

De acordo com a Constituição Federal de 1988 são fundamentos da República Federativa do Brasil as seguintes alternativas, exceto:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2013· MPE GO

De acordo com o artigo 62 da CF/88 é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2013· MPE GO

Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos, EXCETO:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2012· MPE GO

Sobre o processo de escolha do Procurador- Geral de Justiça, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2012· MPE GO

Analise as assertivas abaixo e responda de acordo Constituição da República do Brasil: (I) O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quinze membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução. (II) O Con…

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2012· MPE GO

A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2012· MPE GO

A Constituição dispõe que, quanto ao Tribunal do Júri, caberá à lei ordinária:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2012· MPE GO

De acordo com a Constituição da República, serão eleitos pelo sistema proporcional:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2012· MPE GO

De acordo com a Constituição da República, são direitos sociais, EXCETO:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2012· MPE GO

A Constituição estabelece como fundamento da República Federativa do Brasil a: