Question

A respeito dos incidentes em plenário do Júri, é incorreto afirmar que

Accepted Answer

D) o momento oportuno e fatal para argüição de defeito quanto à redação dos quesitos, se ausente o questionamento relativo à agressão, na legítima defesa, é o da leitura do questionário, em plenário de julgamento, pena de preclusão.

Answer

A) as nulidades relativas, ocorridas depois do oferecimento do libelo, devem ser argüidas após anunciado o julgamento e apregoadas as partes.

Answer

B) a apresentação de qualquer documento novo, que se refira ao fato em julgamento, dele deve ter tido ciência a parte contrária, com antecedência mínima de três dias, sob pena de nulidade.

Answer

C) os quesitos são formulados, tendo em vista o teor da acusação, exposta no libelo, e as teses apresentadas pelo acusado, no interrogatório, e pela defesa técnica, nos debates.

Answer

E) sem embargo do princípio da incomunicabilidade, o jurado pode solicitar ao juiz, mesmo no curso dos debates, esclarecimento sobre matéria de fato constante do processo.

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