Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito EmpresarialDuplicata· 2005· MPDFT

A respeito dos títulos de crédito, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2005· MPDFT

No tocante às prisões cautelares e liberdade provisória, é incorreto afirmar:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2005· MPDFT

Em processo por ato infracional, é incorreto afirmar que:

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2005· MPDFT

Com relação às competências administrativa e legislativa, em matéria de meio ambiente, na Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2005· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2005· MPDFT

Analise as questões formuladas sobre a prova judiciária e assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilEmbargos à execução e exceção de pré-executividade· 2005· MPDFT

Sobre as medidas coativas no processo de execução voltadas à efetivação da sanção inerente ao título executivo, assinale a alternativa incorreta. A alienação ou oneração de bem constrito judicialmente

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2005· MPDFT

Assinale a alternativa correta, dentre as assertivas abaixo, relacionadas ao Conselho Nacional de Justiça:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2005· MPDFT

Examine as proposições que se seguem atinentes à suspensão da liminar no mandado de segurança e assinale a alternativa incorreta. A apreciação de pedido de suspensão da liminar ou dos

Direito CivilCasamento· 2005· MPDFT

A respeito da dissolução da sociedade conjugal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2005· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta. Para garantir a ordem pública, poderá o juiz, em qualquer

Direito CivilCasamento· 2005· MPDFT

Acerca do casamento, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2005· MPDFT

O sistema presidencialista de governo adotado no Brasil faz do Presidente da República pessoa de extrema importância para o funcionamento efetivo e eficaz do Poder Executivo. Julgue os itens abaixo, acerca da configuraç…

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2005· MPDFT

No que diz respeito à denúncia ou queixa, pode-se afirmar que:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2005· MPDFT

Acerca de juizados especiais criminais, assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicas· 2005· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2005· MPDFT

É incorreto afirmar que o processo penal praticado em boa parte das nações ocidentais entre as quais o Brasil:

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2005· MPDFT

A respeito da legislação especial, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2005· MPDFT

Examine as afirmações abaixo, referentes aos princípios constitucionais de Direito Penal, e assinale a alternativa incorreta: O legislador penal, em atenção ao princípio da intervenção

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2005· MPDFT

Julgue os itens abaixo, relativos à competência do Conselho Nacional do Ministério Público, assinalando a alternativa correta: