Question

Julgue as assertivas sobre as etapas de realização do delito e questões correlatas, marcando a alternativa correta:

Accepted Answer

C) É possível identificar, quanto ao aspecto objetivo, desistência voluntária e tentativa imperfeita, de um lado, e arrependimento eficaz e tentativa perfeita, de outro: no primeiro caso, o iter criminis é interrompido na fase de execução; no segundo, os atos de execução se esgotam sem a produção do resultado.

Answer

A) O iter criminis compreende os seguintes momentos: cogitação, preparação, execução, consumação formal e exaurimento.

Answer

B) Nos termos do Código Penal brasileiro, a pena da tentativa será a pena prevista para o crime consumado, sempre diminuída, nos limites legais, de acordo com a maior ou menor realização do iter criminis pelo autor.

Answer

D) O crime impossível, quando absolutamente impróprio o objeto, é também denominado de crime falho.

Answer

E) O autor de crime de furto faz jus à diminuição de pena, por reconhecimento do arrependimento posterior, se a res furtiva é integralmente apreendida em seu poder e restituída intacta à vítima, antes do recebimento da acusação.

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