Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2009· MPDFT

Sobre o controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilAção monitória· 2009· MPDFT

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. É admissível a ação monitória fundada em I – cheque prescrito. II – duplicata sem aceite, mas protestada. III – prova emprestada de outro processo. IV – letra de…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2009· MPDFT

Ainda sobre o Ministério Público, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. As funções institucionais do Ministério Público elencadas no artigo 129 da Constituição Federal de 1988 não têm rol taxativo,…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2009· MPDFT

Em relação ao Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2009· MPDFT

Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilCasamento· 2009· MPDFT

A respeito do casamento, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2009· MPDFT

Sobre o inquérito civil, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2009· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilProcedimento sumário (CPC/1973)· 2009· MPDFT

Sobre procedimento, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2009· MPDFT

Em relação à Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioCompetência tributária· 2009· MPDFT

Ainda sobre o sistema tributário nacional, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. Em regra, a cada ente estatal cabe o resultado de sua arrecadação tributária, todavia, a União e os Estados-Membros…

Direito CivilInventário e partilha· 2009· MPDFT

No que concerne ao inventário e partilha, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I - O incidente de impugnação sobre a qualidade de quem foi incluído como herdeiro será processado, com observância do…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2009· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2009· MPDFT

Julgue itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. O preâmbulo de uma constituição é a marca do seu tempo, a revelar a conjuntura política e social em que foi construída e, em sua maioria, carece de força normativ…

Direito AdministrativoDesapropriação· 2009· MPDFT

Em relação aos bens públicos e à intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a alternativa correta.

Direito CivilSucessão testamentária· 2009· MPDFT

Em relação ao direito das sucessões, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2009· MPDFT

Em relação aos poderes e deveres do Administrador Público, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDistrito Federal e Territórios· 2009· MPDFT

Sobre a ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta. Os imóveis públicos do Distrito Federal, rurais ou urbanos,

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2009· MPDFT

Sobre a ordem social na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2009· MPDFT

A propósito da reconvenção, assinale a alternativa incorreta.