Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito EmpresarialLetra de câmbio e nota promissória· 2009· MPDFT

Em relação aos títulos de créditos, julgue os itens abaixo. I. O avalista de um título de crédito emitido por empresa que posteriormente veio a falir, ao ser executado, pode suscitar a exceção pessoal de condição de fal…

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisão· 2009· MPDFT

Em relação ao processo administrativo e à administração em juízo, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2009· MPDFT

Sobre a responsabilidade extracontratual do Estado, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2005· MPDFT

Sendo certo que o estudo da história facilita a compreensão e análise de institutos e tradições do momento presente, assinale o enunciado que não corresponde à realidade da evolução da persecução penal brasileira.

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2005· MPDFT

A soberania estatal manifesta-se pelo exercício, dentre outros, de poderes, tais como: cunhar moedas, exigir tributos e dispor de forças armadas. Em relação às comunidades supranacionais, ao desenvolvimento histórico do…

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2005· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta relacionada à composição do Conselho Nacional do Ministério Público:

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2005· MPDFT

Aprecie as seguintes considerações acerca da lei penal, assinalando a opção correta:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2005· MPDFT

Sobre o sistema da tutela de urgência destinada a evitar o perigo da demora na pendência do processo, é incorreto afirmar:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2005· MPDFT

Em relação aos bens públicos, assinale a alternativa correta.

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2005· MPDFT

A respeito do direito de empresa, assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialImprobidade administrativa (Lei 8.429/1992)· 2005· MPDFT

Em face das seguintes assertivas referentes à tutela penal dos bens jurídicos supra-individuais, assinale a alternativa correta: A proteção penal dos bens jurídicos supra-individuais é,

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2005· MPDFT

Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida…

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2005· MPDFT

No que se refere aos relevantes enunciados tributários das súmulas do STF, em vigor, julgue as alternativas abaixo, selecionando a incorreta:

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2005· MPDFT

Sobre o chamado Terceiro Setor, que abrange os serviços sociais autônomos, fundações, associações, cooperativas, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público – OSCIP, pode-se afirmar:

Direito PrevidenciárioCusteio e contribuições do regime próprio· 2005· MPDFT

Assinale a alternativa correta, dentre as assertivas abaixo, referentes ao Custeio da Seguridade Social e à contribuição dos inativos, consoante o posicionamento da Constituição Federal e do Supremo Tribunal Federal sob…

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2005· MPDFT

Destaque, à luz do entendimento doutrinário preponderante acerca das seguintes questões atinentes à teoria do delito, a alternativa correta:

Direito CivilAlimentos· 2005· MPDFT

Acerca dos alimentos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2005· MPDFT

A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas reguladoras referentes, entre outras questões, à forma de governo, à organização dos poderes públicos, à distribuição de compet…

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2005· MPDFT

A respeito da competência privativa do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal para julgamento de determinados agentes políticos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2005· MPDFT

O Constitucionalismo reflete o profundo debate sobre todos os aspectos da vida política, social e econômica que domina as relações na atualidade. O próprio Constitucionalismo trazia, em si, o signo da garantia dos direi…