A propósito da reconvenção, assinale a… (Com. Exam. (MPDFT) 2009)

Questões de Direito Processual Civil · Com. Exam. (MPDFT)

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e reveliaCom. Exam. (MPDFT) 2009

MPDFT

Cargo: Promotor de Justiça Adjunto 12/20

A propósito da reconvenção, assinale a alternativa incorreta.

ANão cabe reconvenção nas ações de execução fiscal. O indeferimento liminar da reconvenção desafia o recursoBde agravo de instrumento.CAdmite-se reconvenção nas ações populares, com pedido de indenização por danos morais e materiais, com fundamento no exercício abusivo do direito à ação popular.DNo conjunto formado pela ação principal e pela reconvenção diz-se que há cumulação objetiva de ações.EÉ admissível reconvenção em ação rescisória desde que seu objeto seja o de também rescindir a mesma sentença ou acórdão.

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