Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito EmpresarialSociedades não personificadas: sociedade em comum e em conta de participação· 2009· MPDFT

No que diz respeito ao direito societário, julgue os itens abaixo. I. Na sociedade em comum, os bens particulares dos sócios não podem ser executados, senão depois de executados os bens sociais, mas desse benefício de o…

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2009· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta. Nem todas as medidas cautelares perdem a eficácia em

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2009· MPDFT

Em relação aos Serviços Públicos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2009· MPDFT

Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. As medidas provisórias têm prazo certo de vigência, após o qual perdem a eficácia caso não sejam convertidas em lei. No entanto, as medidas provisórias editada…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· MPDFT

Sobre as ações constitucionais, assinale a alternativa correta. Mário é comerciante e está inconformado com a negativa

Direito CivilAdoção· 2009· MPDFT

No que concerne à adoção, julgue os itens abaixo. I. Com referência a adoção de menores, as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e que foram incorporadas pelo Código Civil de forma semelhante ou que…

Direito CivilRegistro de imóveis· 2009· MPDFT

Julgue os itens abaixo. I. O pedido de retificação no registro de imóveis administrativo ou contencioso será indeferido por impossibilidade jurídica do pedido, quando ficar comprovado que o imóvel adquirido na modalidad…

Direito CivilSucessão em geral· 2009· MPDFT

Ainda em relação ao das sucessões, julgue os itens abaixo. I. A aceitação da herança é indivisível e incondicional, pois o herdeiro sub-roga-se em todos os direitos e obrigações do falecido. Assim, se o herdeiro legítim…

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2009· MPDFT

Acerca dos contratos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2009· MPDFT

Em relação a licitação e contratos, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2009· MPDFT

Assinale a alternativa correta.

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2009· MPDFT

Quanto ao direito falimentar, assinale a alternativa correta.

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2009· MPDFT

Acerca do contrato de locação, de acordo com a Lei do Inquilinato, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2009· MPDFT

Sobre a intervenção federal, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2009· MPDFT

Sobre o Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2009· MPDFT

Ainda a respeito dos contratos, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2009· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioCompetência tributária· 2009· MPDFT

Sobre o sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilLiquidação de sentença· 2009· MPDFT

Acerca da liquidação de sentença, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2009· MPDFT

Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. Na federação brasileira a União possui o atributo da soberania e os estados-membros, municípios e o Distrito Federal possuem autonomia. II. A repartição de com…