Question

Em relação ao Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as
seguintes categorias de unidade de conservação: a) Área de
Proteção Ambiental; b) Área de Relevante Interesse
Ecológico; c) Floresta Nacional; d) Reserva Extrativista; e)
Reserva de Fauna; f) Reserva de Desenvolvimento
Sustentável; e g) Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Answer

A) A Reserva Florestal Legal decorre de limitação legal do direito de propriedade e, assim como as Áreas de Preservação Permanente, incidem sobre o domínio público e privado.

Answer

C) O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto
pelas seguintes categorias de unidade de conservação: a)
Área de Proteção Ambiental; b) Estação Ecológica; c)
Reserva Biológica; d) Parque Nacional; e) Monumento
Natural; f) Refúgio de Vida Silvestre.

Answer

D) O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.

Answer

E) A Área de Relevante Interesse Ecológico é necessariamente de domínio público, devendo ser desapropriadas para este fim as áreas particulares incluídas em seus limites.

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