Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2015· MPDFT

Conforme a legislação em vigor e a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, examine os itens a seguir sobre competência, indicando a assertiva CORRETA:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2015· MPDFT

Examine os itens sobre recursos e indique a assertiva CORRETA:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2015· MPDFT

Quanto aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, assinale a opção CORRETA:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2015· MPDFT

O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei 13.105/2015 (CPC/2015), entrará em vigor a contar de um ano de sua publicação oficial, em substituição ao CPC/1973. Sobre a aplicação do novo diploma processual, julgue…

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2015· MPDFT

Sobre execução penal, examine os itens a seguir: I. A prática de falta grave não interrompe o prazo para fim de comutação de pena ou indulto. II. Para o reconhecimento da prática de falta disciplinar no âmbito da execuç…

Direito PenalLei penal no espaço· 2015· MPDFT

Marque a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilApelação· 2015· MPDFT

O Ministério Público ajuizou ação civil pública de responsabilidade por dano ao patrimônio artístico, histórico e cultural, objetivando dentre outros preservar construção antiga na cidade de Planaltina, onde funcionava…

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2015· MPDFT

Julgue os itens a seguir: I. A cobrança de outorga onerosa por parte da Administração Pública a cidadão que adquiriu imóvel e foi beneficiado por valorização econômica do bem em virtude de alteração de seu uso não viola…

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2015· MPDFT

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009, em face do Direito brasileiro,

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2015· MPDFT

Julgue os itens a seguir: I. É do Distrito Federal a competência para licenciamento de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental para região de seu entorno, inclusive aquelas localizadas parte no…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2015· MPDFT

Julgue os itens a seguir: I. Em sede de procedimento administrativo, o particular que suscita nulidade de ato está dispensado de demonstrar prejuízo concreto, dado que é a Administração Pública que não pode conviver com…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2015· MPDFT

Leia os itens e marque o INCORRETO:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2015· MPDFT

Sobre medidas cautelares pessoais, examine as seguintes assertivas e marque a INCORRETA:

Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONU· 2015· MPDFT

Marque a alternativa INCORRETA:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2015· MPDFT

Assinale a afirmativa INCORRETA:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2015· MPDFT

“João”, adolescente de 17 anos, foi apreendido pela prática do ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2015· MPDFT

Julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios processuais civis: I. O princípio da cooperação significa que as autoridades judiciárias de comarcas diversas têm o dever de ajuda mútua quando da coleta de provas por…

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2015· MPDFT

Os Estados Partes da Convenção sobre os Direitos da Criança (promulgada pelo Decreto n. 99.710, de 21 de novembro de 1990) reconhecem o direito da criança à educação e, a fim de que ela possa exercer progressivamente e…

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2015· MPDFT

Quanto aos crimes contra a vida, assinale a opção CORRETA:

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2015· MPDFT

Marque a alternativa INCORRETA: