Direito Processual Penal

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2003· MPDFT

A respeito dos incidentes em plenário do Júri, é incorreto afirmar que

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2003· MPDFT

Sobre a quesitação do Júri, julgue os itens abaixo. I. Reconhecido pelo Conselho de Sentença que o acusado tenha praticado o crime por motivo fútil, fica prejudicada a votação do quesito relativo à qualificadora do moti…

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2003· MPDFT

Acerca da competência de foro por prerrogativa de função, julgue os itens abaixo. I. Os governadores dos Estados e o do Distrito Federal são julgados, nos crimes eleitorais, pelo Superior Tribunal de Justiça. II. Os pre…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2003· MPDFT

Julgue os itens abaixo, relativos ao procedimento. I. Cita-se o acusado com hora certa, quando ele se ocultar para não ser encontrado. II. Estando o acusado no exterior, em lugar sabido, será citado mediante carta rogat…

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2003· MPDFT

A propósito da liberdade provisória, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2003· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta, no que se refere a nulidades.

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2003· MPDFT

As decisões abaixo desafiam interposição de recurso em sentido estrito, exceto

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2003· MPDFT

Ainda sobre o Júri. A foi levado a Júri pelo cometimento de homicídio qualificado. Condenado a 08 anos de reclusão por homicídio simples, do veredicto recorreu. Alegou ter sido a decisão manifestamente contrária à prova…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2003· MPDFT

Ainda acerca de prisão cautelar, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual PenalAção penal· 2003· MPDFT

É norma expressa do Código Repressivo a respeito da ação penal que

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2003· MPDFT

Correlação entre a acusação e a sentença. Em processo por roubo, cuja denúncia descreve ter o réu, mediante violência, subtraído para si coisa alheia móvel, surge, no curso da instrução, prova de não ter ocorrido a aleg…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2003· MPDFT

Ainda em relação a recursos, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2003· MPDFT

Em matéria de recursos, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2003· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta, relativamente à prova.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2003· MPDFT

Sobre o inquérito policial, julgue os itens abaixo. I. Admite-se a instauração de inquérito policial, de ofício, nos crimes de ação pública condicionada à representação, desde que o ofendido seja pobre. II. É obrigatóri…