Direito Processual Penal

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2011· MPDFT

O Código de Processo Penal, até o advento da Lei nº 12.403/2011, preconizava a bipolaridade do sistema de medidas cautelares pessoais, quer dizer, ou se mantinha o acusado preso cautelarmente, ou então era concedida lib…

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2011· MPDFT

No que se refere ao Procedimento Especial do Júri, julgue os itens a seguir: I- Admite-se a arguição de suspeição de jurado após o julgamento pelo Conselho de Sentença, pois em relação à matéria não se opera a preclusão…

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2011· MPDFT

Assinale o item incorreto:

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2011· MPDFT

Em relação ao ofendido, marque a alternativa incorreta: 11

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2011· MPDFT

No que pertine aos recursos no processo penal, assinale o item incorreto:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2011· MPDFT

Um membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios instaurou procedimento investigatório criminal para investigar crime de divulgação de fotografias pornográficas de crianças pela internet, previsto no ar…

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2005· MPDFT

Sendo certo que o estudo da história facilita a compreensão e análise de institutos e tradições do momento presente, assinale o enunciado que não corresponde à realidade da evolução da persecução penal brasileira.

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2005· MPDFT

A respeito de recursos, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2005· MPDFT

A denúncia oferecida pelo Ministério Público, regularmente ofertada após a conclusão de inquérito policial, não deverá ser recebida, pelo simples fato de que:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2005· MPDFT

A respeito da aplicação do princípio do contraditório no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2005· MPDFT

O processo penal brasileiro é informado pelo princípio do favor rei, do qual se extraem inúmeros subprincípios e conseqüências práticas na dinâmica da persecução penal. Assinale a alternativa que não se ajusta, plenamen…

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2005· MPDFT

Assinale a alternativa cuja idéia não se ajusta a entendimento sumulado no Supremo Tribunal Federal.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2005· MPDFT

No tocante ao inquérito policial:

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2005· MPDFT

Em um processo penal regido pelo sistema acusatório público, nos moldes do brasileiro, é incorreto afirmar:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2005· MPDFT

No tocante à execução de sentença penal condenatória, é incorreto afirmar: Sujeita-se ao regime disciplinar diferenciado o preso que

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2005· MPDFT

No tocante às prisões cautelares e liberdade provisória, é incorreto afirmar:

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2005· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2005· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta. Para garantir a ordem pública, poderá o juiz, em qualquer

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2005· MPDFT

No que diz respeito à denúncia ou queixa, pode-se afirmar que:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2005· MPDFT

É incorreto afirmar que o processo penal praticado em boa parte das nações ocidentais entre as quais o Brasil: