Assinale a alternativa incorreta, no qu… (Com. Exam. (MPDFT) 2003)

Questões de Direito Processual Penal · Com. Exam. (MPDFT)

Direito Processual PenalNulidades no processo penalCom. Exam. (MPDFT) 2003

MPDFT

Assinale a alternativa incorreta, no que se refere a nulidades.

AA omissão da denúncia, relativamente à classificação do crime narrado, pode ser sanada no curso na instrução.BA deficiência de defesa é causa de nulidade absoluta do processo.CO reconhecimento de nulidade absoluta prescinde da demonstração de prejuízo.DA nulidade por ilegitimidade do representante da parte pode ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais.EAs nulidades ocorridas após a decisão de primeira instância podem ser argüidas nas razões de recurso, ou logo após de anunciado o julgamento do recurso e apregoadas as partes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.