Direito Processual Penal

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2013· MPDFT

Assinale a opção que NÃO CORRESPONDE à história do Direito Processual Penal brasileiro:

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2013· MPDFT

Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2013· MPDFT

Assinale, ante a orientação mais restritiva do STJ e do STF, a alternativa que retrata situação merecedora de concessão do pedido de Habeas Corpus.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2013· MPDFT

Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2013· MPDFT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2013· MPDFT

NÃO INTEGRA o ordenamento processual penal brasileiro:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2013· MPDFT

Assinale a situação que encontra guarida em jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, relativamente à ação de Habeas Corpus.

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2013· MPDFT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2013· MPDFT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2013· MPDFT

É absolutamente nula a sentença:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2011· MPDFT

No que concerne ao princípio ne bis in idem e ao instituto da coisa julgada no processo penal, julgue os itens a seguir: I- O princípio ne bis in idem não está expressamente previsto na Constituição da República, mas co…

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2011· MPDFT

A respeito dos princípios que informam o processo penal pátrio, assinale o item incorreto:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2011· MPDFT

No que pertine à ação autônoma de impugnação de Habeas Corpus, assinale o item incorreto:

Direito Processual PenalAção penal· 2011· MPDFT

J. S. M., homem maior e capaz, foi vítima dos crimes de estupro e roubo praticados por dois indivíduos em concurso de agentes, em 30 de junho de 2011. Um dos autores dos delitos foi identificado e reconhecido pelo ofend…

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2011· MPDFT

Em relação às provas no processo penal, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2011· MPDFT

Considerando que o processo penal é fundamentalmente um instrumento de garantia do réu contra o Estado e que o juiz deve ser essencialmente um garantidor das liberdades públicas, julgue os itens a seguir: I- O juiz pode…

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2011· MPDFT

No que concerne à Execução Penal, marque o item incorreto:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2011· MPDFT

Foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de crimes de quadrilha, furto, roubo e receptação, supostamente praticados por 7 indivíduos que agiam em cidades satélites do Distrito Federal e cidades próximas n…

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2011· MPDFT

Um réu foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, no regime inicialmente aberto, pela prática do crime previsto no artigo 157, parágrafo segundo, inciso II, do Código Penal. Irresignada, somente a Defesa inte…

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2011· MPDFT

O Ministério Público, quando promove a ação penal pública, age como parte formal na relação jurídica processual, ao mesmo tempo em que mantém o dever de fiscalizar a correta aplicação da lei. No que tange à objetividade…