Assinale a alternativa INCORRETA: (Com. Exam. (MPDFT) 2013)

Questões de Direito Processual Penal · Com. Exam. (MPDFT)

Direito Processual PenalProvas ilícitasCom. Exam. (MPDFT) 2013

MPDFT

Assinale a alternativa INCORRETA:

AO ônus da prova, na ação penal condenatória, recai sobre a acusação.BO Código de Processo Penal faz distinção entre provas e elementos informativos.CA prova oral pode, em dadas situações, prevalecer sobre a prova pericial, na avaliação judicial dos fatos que são o objeto da imputação.DO Código de Processo Penal considera a “fonte independente” como exceção à proibição de utilização das provas ilícitas por derivação.ENos termos do Código de Processo Penal, o juiz não pode determinar, de ofício, a produção antecipada de provas urgentes e relevantes, no curso do inquérito policial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.