Direito Penal

Direito PenalAplicação da pena· 2011· MPDFT

Em face das seguintes considerações acerca das penas e sua aplicação no caso concreto, assinale a alternativa falsa:

Direito PenalLei penal no tempo· 2011· MPDFT

Examine as afirmações que se seguem, referentes à aplicação da lei penal, e assinale a alternativa correta:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2011· MPDFT

É correto afirmar, no tocante aos princípios constitucionais penais:

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2005· MPDFT

Aprecie as seguintes considerações acerca da lei penal, assinalando a opção correta:

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2005· MPDFT

Destaque, à luz do entendimento doutrinário preponderante acerca das seguintes questões atinentes à teoria do delito, a alternativa correta:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2005· MPDFT

Em face das seguintes considerações acerca da tipicidade, ilicitude e culpabilidade, assinale a alternativa incorreta: No estado de necessidade defensivo, a ação de salvamento

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2005· MPDFT

Destaque o item que não representa entendimento jurisprudencial consolidado pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da aplicação e execução da pena:

Direito PenalAplicação da pena· 2005· MPDFT

Marque a opção correta a respeito da aplicação da sanção penal:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2005· MPDFT

Assinale a assertiva falsa:

Direito PenalFurto· 2005· MPDFT

Marque a opção correta: O reconhecimento da qualificadora do concurso de duas

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2005· MPDFT

Assinale a alternativa correta acerca dos crimes contra a pessoa:

Direito PenalCrimes hediondos e tortura· 2005· MPDFT

Marque a alternativa incorreta dentre as seguintes afirmações sobre crimes em espécie:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2005· MPDFT

Examine as afirmações abaixo, referentes aos princípios constitucionais de Direito Penal, e assinale a alternativa incorreta: O legislador penal, em atenção ao princípio da intervenção

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2005· MPDFT

Julgue as assertivas sobre as etapas de realização do delito e questões correlatas, marcando a alternativa correta:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2005· MPDFT

Em face das seguintes assertivas, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2005· MPDFT

Aprecie a seguinte situação hipotética, referente a crimes contra a liberdade sexual, e assinale a alternativa incorreta: “A”, durante várias ocasiões nos meses de abril a junho de 2000, mantém relação vagínica e relaçã…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2003· MPDFT

Considera-se em estado de necessidade

Direito PenalFurto· 2003· MPDFT

É prevista como agravante especial do furto a circunstância de

Direito PenalCrimes contra a família, o sentimento religioso e o respeito aos mortos· 2003· MPDFT

Configura-se crime contra a família

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde· 2003· MPDFT

Configura crime contra a vida