Assinale a assertiva falsa: (Com. Exam. (MPDFT) 2005)

Questões de Direito Penal · Com. Exam. (MPDFT)

Direito PenalConcurso de pessoasCom. Exam. (MPDFT) 2005

MPDFT

Assinale a assertiva falsa:

APara a teoria do domínio do fato, tanto autor quanto partícipe podem decidir sobre a realização, a continuidade e a paralisação do comportamento típico.BNo concurso de pessoas, a punição diferenciada entre os agentes, na hipótese de cooperação dolosamente distinta, representa mitigação da teoria unitária.CAdmite-se, em geral, a punibilidade da participação em participação, também conhecida como participação em cadeia ou cumplicidade mediata.DA contribuição posterior à consumação formal do crime não caracteriza o concurso de pessoas, podendo configurar, conforme o caso, crime autônomo. A autoria mediata caracteriza-se quando o agente se vale, E para a execução do delito, de pessoa não culpável ou que atua sem dolo ou culpa, denominada de instrumento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.