Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDistrito Federal e Territórios· 2009· MPDFT

Sobre a ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta. Os imóveis públicos do Distrito Federal, rurais ou urbanos,

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2009· MPDFT

Sobre a ordem social na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2005· MPDFT

A soberania estatal manifesta-se pelo exercício, dentre outros, de poderes, tais como: cunhar moedas, exigir tributos e dispor de forças armadas. Em relação às comunidades supranacionais, ao desenvolvimento histórico do…

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2005· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta relacionada à composição do Conselho Nacional do Ministério Público:

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2005· MPDFT

A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas reguladoras referentes, entre outras questões, à forma de governo, à organização dos poderes públicos, à distribuição de compet…

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2005· MPDFT

A respeito da competência privativa do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal para julgamento de determinados agentes políticos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2005· MPDFT

O Constitucionalismo reflete o profundo debate sobre todos os aspectos da vida política, social e econômica que domina as relações na atualidade. O próprio Constitucionalismo trazia, em si, o signo da garantia dos direi…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2005· MPDFT

É incorreto afirmar que o ordenamento positivo brasileiro reconhece:

Direito ConstitucionalDireito de propriedade· 2005· MPDFT

Assinale a alternativa, dentre as assertivas abaixo, que não se compatibiliza com a proteção jurídico-constitucional dada à propriedade na Constituição de 1988, consoante decisões do Supremo Tribunal Federal:

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2005· MPDFT

A previsão constitucional que dá competência ao Supremo Tribunal Federal para apreciar ato que atente contra preceito fundamental da Carta está no artigo 102, § 1º, nos seguintes termos: "A argüição de descumprimento de…

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2005· MPDFT

Sobre a atuação do Estado na ordem econômica, é correto dizer:

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2005· MPDFT

Em tema de reclamação para a preservação da competência e garantia de autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2005· MPDFT

Assinale a alternativa correta, dentre as assertivas abaixo, relacionadas ao Conselho Nacional de Justiça:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2005· MPDFT

Examine as proposições que se seguem atinentes à suspensão da liminar no mandado de segurança e assinale a alternativa incorreta. A apreciação de pedido de suspensão da liminar ou dos

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2005· MPDFT

O sistema presidencialista de governo adotado no Brasil faz do Presidente da República pessoa de extrema importância para o funcionamento efetivo e eficaz do Poder Executivo. Julgue os itens abaixo, acerca da configuraç…

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2005· MPDFT

Julgue os itens abaixo, relativos à competência do Conselho Nacional do Ministério Público, assinalando a alternativa correta:

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2003· MPDFT

No que se refere ao direito ambiental constitucional e à organização política do Brasil, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2003· MPDFT

A respeito das Constituições Brasileiras, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2003· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta, dentre as assertivas abaixo, relacionadas ao Federalismo Brasileiro.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2003· MPDFT

Numa ação civil pública ajuizada pelo MPDFT contra o DETRAN-DF, reconhecendo a inconstitucionalidade de determinado artigo do CTB, o juiz deferiu a antecipação da tutela requerida e determinou que o DETRAN se abstivesse…