Direito Constitucional

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2003· MPDFT

Em relação aos direitos fundamentais e aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2003· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta, dentre as assertivas abaixo, relacionadas à hermenêutica constitucional.

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2003· MPDFT

A respeito da origem do Estado e ao seu conseqüente desenvolvimento histórico, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2003· MPDFT

Acerca do controle da constitucionalidade das leis, julgue os itens abaixo. I. O STF entende cabível a propositura de ação civil pública pelo Ministério Público em defesa do patrimônio público, na qual se pleiteia a dec…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2003· MPDFT

A respeito de crime, é norma expressa da Constituição Federal.

Direito ConstitucionalHabeas data· 2003· MPDFT

Assinale a alternativa, dentre as assertivas abaixo, que não se compatibiliza com a teoria dos direitos fundamentais e de suas garantias previstas na Constituição de 1988.

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2003· MPDFT

Os Estados-membros têm o poder de auto-organização expresso na possibilidade de elaborarem sua própria Constituição Estadual. Tal poder constituinte derivado, entretanto, caracteriza-se por ser um poder limitado por pri…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2003· MPDFT

De acordo com a jurisprudência pacificada do Supremo Tribunal Federal (STF), a lei ordinária anterior ao advento da nova Constituição com ela materialmente incompatível é