Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2011· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2011· MPDFT

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2011· MPDFT

Qual das alternativas abaixo prevê atividade econômica não monopolizada pela União?

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2011· MPDFT

Analise as enunciações e marque a alternativa correta: I – As declarações de direito, no constitucionalismo brasileiro, mostraram-se em geral mais avançadas do que as práticas políticas de seu tempo. II – O Brasil adoto…

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2011· MPDFT

De acordo com a Constituição Federal, como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as seguintes funções:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2011· MPDFT

Assinale o item errado:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· MPDFT

Marque a assertiva incorreta:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2011· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2011· MPDFT

Analise as afirmações feitas a seguir, respondendo a alternativa correta: I - O retorno do Senador titular às funções normais implica a perda, pelo suplente, do direito de ser investigado, processado e julgado no Suprem…

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2011· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2009· MPDFT

Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. As medidas provisórias têm prazo certo de vigência, após o qual perdem a eficácia caso não sejam convertidas em lei. No entanto, as medidas provisórias editada…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· MPDFT

Sobre as ações constitucionais, assinale a alternativa correta. Mário é comerciante e está inconformado com a negativa

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2009· MPDFT

Sobre a intervenção federal, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2009· MPDFT

Sobre o Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2009· MPDFT

Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. Na federação brasileira a União possui o atributo da soberania e os estados-membros, municípios e o Distrito Federal possuem autonomia. II. A repartição de com…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2009· MPDFT

Sobre o controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2009· MPDFT

Ainda sobre o Ministério Público, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. As funções institucionais do Ministério Público elencadas no artigo 129 da Constituição Federal de 1988 não têm rol taxativo,…

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2009· MPDFT

Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2009· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2009· MPDFT

Julgue itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. O preâmbulo de uma constituição é a marca do seu tempo, a revelar a conjuntura política e social em que foi construída e, em sua maioria, carece de força normativ…