Questões Com. Conc. MPE BA

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2010· MPE BA

Está incorreta a seguinte afirmação:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2010· MPE BA

Sobre o inquérito civil e sua regulamentação pela Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, não é correto afirmar que:

Direito CivilParentesco e filiação· 2010· MPE BA

É consabido que a melhor doutrina aponta a necessidade do estudo do direito civil à luz dos comandos da Norma Fundamental. Enfatiza Cristiano Chaves “..é a Constituição da República, que, com os seus princípios e as sua…

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2010· MPE BA

Sobre o Supremo Tribunal Federal, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2010· MPE BA

Quanto à intervenção federal:

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2010· MPE BA

Analise a veracidade das seguintes frases: I - O postulado da reserva de plenário, para ter validade, depende de previsão no regime interno do Tribunal. II - Nenhum órgão fracionário de qualquer Tribunal dispõe de compe…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2010· MPE BA

Marque a alternativa correta dentre as assertivas abaixo:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2010· MPE BA

Acerca da responsabilidade civil do Estado, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· MPE BA

Em relação à concessão de medida liminar na ação civil de mandado de segurança, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2010· MPE BA

Em simples palavras, litisconsórcio significa a pluralidade de partes litigantes no processo. É a reunião de vários interessados numa mesma demanda, na qualidade de autor e/ou de réu, para a defesa de interesses comuns.…

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2010· MPE BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2010· MPE BA

A quem compete, no Estado da Bahia, julgar ação judicial contra ato disciplinar que tenha excluído policial militar da Corporação, a bem do serviço público?

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2010· MPE BA

O fato de consciência, a provocação de legítima defesa, a desobediência civil e o conflito de deveres, na lição da melhor doutrina nacional, são situações de:

Direito EmpresarialDesconsideração da personalidade jurídica· 2010· MPE BA

Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - Costureira que adquire máquina de bordar para fins de trabalho, tendo como fornecedor empresa especializada, havendo cláusulas abusivas n…

Direito CivilSucessão testamentária· 2010· MPE BA

Segundo a doutrina, o testamento consiste em negócio jurídico; solene, de eficácia mortis causa, personalíssimo, unilateral e revogável. Portanto, em relação ao testamento, é correto afirmar:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2010· MPE BA

Sobre a competência penal, assinale a alternativa correta:

Direito CivilAdoção· 2010· MPE BA

Marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2010· MPE BA

Examine cada uma das definições acerca das teorias da coisa julgada, postas abaixo, estabelecendo, em seguida, a respectiva correspondência, para concluir qual das alternativas está correta. I – Segundo esta teoria, ten…

Direito CivilOutros temas· 2010· MPE BA

Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - A confissão dos proprietários quanto à inexistência de reserva legal de 20% de imóvel rural, com comprovação da aquisição do mesmo com es…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2010· MPE BA

Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - Os tipos penais “em branco” ambientais mitigam o princípio da reserva legal, já que são complementados por normas de outros ramos do dire…