Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2010· MPE BA

Analise a veracidade das seguintes frases: I - O postulado da reserva de plenário, para ter validade, depende de previsão no regime interno do Tribunal. II - Nenhum órgão fracionário de qualquer Tribunal dispõe de compe…

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2010· MPE BA

Em simples palavras, litisconsórcio significa a pluralidade de partes litigantes no processo. É a reunião de vários interessados numa mesma demanda, na qualidade de autor e/ou de réu, para a defesa de interesses comuns.…

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2010· MPE BA

Examine cada uma das definições acerca das teorias da coisa julgada, postas abaixo, estabelecendo, em seguida, a respectiva correspondência, para concluir qual das alternativas está correta. I – Segundo esta teoria, ten…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2010· MPE BA

Em relação a Ação Civil Pública (ACP), identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - Na ACP para defesa dos direitos difusos, a sentença fará coisa julgada erga omnes, sendo restrita…

Direito Processual CivilOutros temas· 2010· MPE BA

João, detentor de considerável patrimônio, formado por fazendas, automóveis e valores aplicados em conta poupança, conviveu em regime de união estável com Maria, durante 06(seis) anos, advindo desse vínculo o nascimento…

Direito Processual CivilAção rescisória· 2010· MPE BA

Sobre ação rescisória, ação anulatória e querela nulitatis, assinale o que se tem por correto.

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2010· MPE BA

Levando em consideração a teoria geral dos recursos, analise as proposições abaixo consignadas. I - A desistência do recurso é admissível a partir do momento da sua interposição, até o início da respectiva sessão de jul…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2010· MPE BA

Sabe-se que competência é o poder que tem o juiz para exercer a jurisdição nos limites estabelecidos pela lei. Acerca desse instituo, julgue os itens subseqüentes, para concluir quais estão corretos. I - Toca ao Superio…

Direito Processual CivilProcedimentos de jurisdição voluntária· 2010· MPE BA

Doutrinariamente, entende-se por interdição o procedimento destinado a retirar a capacidade de pessoa maior para a prática de determinados atos da vida civil, e para a regência de si mesma e de seus bens. Sobre o proced…

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2010· MPE BA

Em relação ao Inquérito Civil e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - O Inquérito Civil constitucionalizado é mero procedimento admini…

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2010· MPE BA

Sobre a ação civil pública e o inquérito civil, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2010· MPE BA

Assinale a opção correta, acerca dos legitimados ativos para a propositura da ação civil pública:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2010· MPE BA

É certo afirmar que:

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2010· MPE BA

Pode-se afirmar que recurso é o meio pelo qual se provoca o reexame da decisão recorrida, ante a presença de defeitos formais (error in procedendo) ou por questões de justiça da decisão (error in judicando). Sobre recur…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2010· MPE BA

Sobre competência, citação e resposta do réu, assinale a assertiva incorreta: