Segundo a doutrina, o testamento consis… (Com. Conc. MPE BA 2010)

Questões de Direito Civil · Com. Conc. MPE BA

Direito CivilSucessão testamentáriaCom. Conc. MPE BA 2010

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Segundo a doutrina, o testamento consiste em negócio jurídico; solene, de eficácia mortis causa, personalíssimo, unilateral e revogável. Portanto, em relação ao testamento, é correto afirmar:

AÉ anulável, quando celebrado pelo menor entre 16 e 18 anos.BÉ invalido, quando celebrado pelo pródigo.CSerá válido, ainda que contenha exclusivamente disposições de caráter não patrimonial.DSerá anulável, quando contiver os defeitos de erro, dolo ou coação, no prazo de 4(quatro) anos, a partir da data da abertura da sucessão.EO testamento público posterior, inexoravelmente, revoga o testamento particular anterior.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.