Questões Com. Conc. MPE BA

Legislação Penal Especial

3 questões de provas da Com. Conc. MPE BA, com gabarito definitivo.

  1. Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2010· MPE BA

    Marque a alternativa incorreta:

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  2. Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2010· MPE BA

    Assinale a alternativa correta:

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  3. Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2010· MPE BA

    Considere as assertivas abaixo: I - A prioridade assegurada na tramitação dos processos e procedimentos, e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou…

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