Questões Com. Conc. MPE BA

Direito Constitucional

13 questões de provas da Com. Conc. MPE BA, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2010· MPE BA

    Sobre o Supremo Tribunal Federal, é incorreto afirmar que:

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  2. Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2010· MPE BA

    Quanto à intervenção federal:

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  3. Direito ConstitucionalMinistério Público· 2010· MPE BA

    Marque a alternativa correta dentre as assertivas abaixo:

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  4. Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· MPE BA

    Em relação à concessão de medida liminar na ação civil de mandado de segurança, é incorreto afirmar que:

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  5. Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2010· MPE BA

    O Tribunal de Contas do Estado da Bahia:

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  6. Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· MPE BA

    Sobre mandado de segurança, em razão da lei ou da jurisprudência, é correto afirmar que:

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  7. Direito ConstitucionalMinistério Público· 2010· MPE BA

    Constitui garantia constitucional dos membros do Ministério Público:

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  8. Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2010· MPE BA

    Como sabido, o Mandado de Segurança é uma garantia cabível em circunstâncias nas quais a ilegalidade, o desrespeito à razoabilidade e à proporcionalidade contaminam o ato administrativo. Sobre referida ação constitucion…

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  9. Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2010· MPE BA

    Adote como premissa verdadeira que um Estado-membro, através de lei estadual, incentiva a doação de sangue, mediante instituição de ½ (meia) entrada para doadores regulares, em locais públicos de cultura, esporte e laze…

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  10. Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2010· MPE BA

    Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - A direção do SUS, em cada esfera de governo, é composta pelo órgão setorial do Poder Executivo e pelo respectivo Conselho de Saúde, nos t…

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  11. Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2010· MPE BA

    Analise as assertivas abaixo, conforme as disposições da Lei nº 8.265/93 I - Os Procuradores de Justiça exercerão inspeção permanente dos serviços dos Promotores de Justiça nos autos em que oficiarem, remetendo seus rel…

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  12. Direito ConstitucionalOutros temas· 2010· MPE BA

    A Constituição Federal da República Federativa do Brasil consagra, no seu artigo 5º, XXX, o direito de herança como direito fundamental. Com efeito, vaticina Ney de Mello Almada: “o Direito da Sucessões é o conjunto de…

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  13. Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2010· MPE BA

    O orçamento anual do Ministério Público do Estado da Bahia:

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