Direito Tributário

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2014· Pref Cedro (CE)

O Direito Tributário pode ser definido como:

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2014· Pref Cedro (CE)

São impostos da competência dos municípios:

Direito TributárioIPTU· 2014· Pref Cedro (CE)

Com relação a isenção IPTU, de acordo com o CTM do Município de Cedro-CE, julgue as afirmativas abaixo: I. Pertencente a particular, quando cedido gratuitamente em sua totalidade para uso exclusivo da União, do Estado o…

Direito TributárioCertidões negativas de débitos· 2014· Pref Cedro (CE)

O funcionário que expedir certidão negativa com dolo ou fraude, contendo erro contra a Fazenda Pública, será pessoalmente responsável:

Direito TributárioISS· 2014· Pref Cedro (CE)

Considere os itens, colocando V ou F nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, RESPECTIVAMENTE. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incide sobre as seguintes formas de prestação de serviços: ( )…

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2014· Pref Cedro (CE)

Ainda sobre o poder de tributar, é correto afirmar:

Direito TributárioIPTU· 2014· Pref Cedro (CE)

Qual o Fato Gerador do Imposto Predial e Territorial Urbano?

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2014· Pref Cedro (CE)

São causas de exclusão do crédito tributário:

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2014· Pref Cedro (CE)

Somente a Lei Tributária, pode:

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2014· Pref Cedro (CE)

O Sr. Fulano de Tal, inconformado com uma cobrança de ISS que considera indevida, ajuizou ação contra o município de Cedro-CE, e efetuou, em juízo, o deposito do valor integral do tributo cobrado. Diante de sua atitude,…

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2014· Pref Cedro (CE)

Sobre o poder de tributar, é INCORRETO afirmar:

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2014· Pref Cedro (CE)

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2014· Pref Cedro (CE)

Julgue os seguintes enunciados: I– A ocorrência de um fato da vida real descrito na norma enseja o nascimento da obrigação tributária, sendo este fato denominado de fato gerador. II– Por intermédio do lançamento se defi…

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2014· Pref Cedro (CE)

Suspende-se o crédito tributário, EXCETO:

Direito TributárioISS· 2014· Pref Cedro (CE)

Na condição de substitutos tributários, são responsáveis pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, a pessoa jurídica tomadora dos serviços descritos nas assertivas abaixo, com exceção do ser…