Direito Ambiental

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2019· Pref Brejo Santo

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento so…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2019· Pref Brejo Santo

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, marque a opção INCORRETA:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2019· Pref Brejo Santo

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) Marque a opção CORRETA sobre as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente: I - A prestação de serviços à comunidade consiste na atribuição ao condenado de tarefas onerosas, junto a parqu…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) Classificar a palavra lixo é considerar que o lixo é basicamente, todo e qualquer resíduo sólido proveniente das atividades humanas ou gerado pela natureza em aglomerações urbanas, como, fol…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2018· Pref Aurora (CE)

(Concurso Aurora/2018) Corresponde às atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) No tocante a coleta seletiva do Lixo, Marque a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) Marque a alternativa que apresenta uma contribuição ao equilíbrio ambiental.

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2014· Pref Cedro (CE)

De acordo com a Lei nº 12.488/95, que dispõe sobre a política florestal do Estado do Ceará, 50% (cinquenta por cento) dos recursos arrecadados das pessoas físicas e jurídicas que explorem, utilizem, transformem ou consu…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2014· Pref Cedro (CE)

Segundo a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA):

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2014· Pref Cedro (CE)

De acordo com o Decreto Estadual nº 24.220/96, que criou a REP – Reserva Ecológica Particular, julgue as assertivas abaixo e marque a opção CORRETA. I- O órgão estadual que reconhece integral ou parcialmente um imóvel c…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2014· Pref Cedro (CE)

Acerca do Decreto nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2014· Pref Cedro (CE)

Considerados materiais recicláveis e não recicláveis no Brasil. Assinale a opção INCORRETA:

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2014· Pref Cedro (CE)

Sobre o Decreto nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2014· Pref Cedro (CE)

Analise as afirmações abaixo sobre poluição, e coloque (V) verdadeiro ou (F) falso, diante delas: ( ) Um dos problemas que vem atingindo proporções preocupantes em certas regiões brasileiras, particularmente na Amazônia…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2014· Pref Cedro (CE)

Sobre o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2014· Pref Cedro (CE)

Em um sistema de coleta seletiva para reciclagem de lixo, cada cor indica um tipo de material. As cores azul e verde correspondem respectivamente, a:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2014· Pref Cedro (CE)

De acordo com a Lei nº. 6938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvim…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2014· Pref Cedro (CE)

São objetivos específicos da Política Florestal do Estado do Ceará, EXCETO:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2014· Pref Cedro (CE)

Com relação ao Meio Ambiente, Assinale a afirmação iNCORRETA:

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2014· Pref Cedro (CE)

Acerca das infrações contra a Flora brasileira, estabelecidas no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, assinale a alternativa INCORRETA.