Questões CEV URCA
Direito Ambiental
104 questões de provas da CEV URCA, com gabarito definitivo.
Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2014· Pref Cedro (CE)
A Política Nacional do Meio Ambiente de acordo com a Lei nº 6.938/1981 visará, EXCETO:
ResolverDireito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2014· Pref Cedro (CE)
O Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelecendo o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.…
ResolverDireito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2014· Pref Cedro (CE)
Quanto à repartição constitucional de competências de defesa e proteção do meio ambiente entre os entes federativos, os municípios:
ResolverDireito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2014· Pref Cedro (CE)
O Chorume também conhecido como líquido percolado encontrado em aterros sanitários e em lixões, pode-se afirmar que:
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