(PMM/URCA 2025) Conforme o Código Flore… (CEV URCA 2025)

Questões de Direito Ambiental · CEV URCA

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definiçõesCEV URCA 2025

Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Conforme o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) em seu Art. 3º, entende-se por olho d’água:

AAfloramento natural do lenc¸ol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.BSuperfície terrestre coberta de forma periódica por água, sem cobertura original de vegetac¸ ão adaptada à inundac¸ ão.CAfloramento natural do lenc¸ol freático, mesmo que intermitente, e que dá início a um curso d’água.DAfloramento natural do lenc¸ol freático que apresenta perenidade.EAfloramento natural do lenc¸ol freático, mesmo que intermitente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.