Questões de Direito Ambiental · CEV URCA
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCEV URCA 2025
Pref Mauriti
Questão de Direito Ambiental
(PMM/URCA 2025) O Art 9º da Lei 6.938/1981 lista os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, qual das alternativas a seguir não é instrumento expresso na referida legislac¸ ão:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.