(PMBS/URCA 2025) Se um cidadão em Brejo… (CEV URCA 2025)

Questões de Direito Ambiental · CEV URCA

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998CEV URCA 2025

Pref Brejo Santo

(PMBS/URCA 2025) Se um cidadão em Brejo Santo resolver explorar uma área para obtenc¸ ão de pedra brita, em terreno de sua propriedade, sem licenc¸a competente, ele estará sujeito à:

APena de reclusão, de dois a seis meses e multa, pela Lei dos crimes ambientais.BPena de detenc¸ ão, de seis meses a um ano e multa, pela Lei dos crimes ambientais.CMulta de até 20 salários mínimos, pela Lei Federal nº 12.651/12.DPena de detenc¸ ão de dois a seis meses e multa, pela Lei Federal nº 12.651/12.EPena de reclusão, de três a seis meses e multa, pela Lei Federal nº 12.651/12.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.