Questões CEFETBAHIA

Raciocínio LógicoRegra de três simples· 2018· DPE BA

(Peso 2) Uma torneira pingando desperdiça, em média, 46 litros de água por dia. Considerando que Ana Maria viajou durante todo o mês de março e que na sua casa havia uma torneira que ficou pingando, a quantidade de água…

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2018· MPE BA

Acerca das funções essenciais à Justiça, com base no entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, assinale a resposta correta:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa incorreta.

Atualidades e Conhecimentos GeraisAgenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável· 2018· DPE BA

(Peso 2) Em 2015, mais de 150 líderes mundiais reuniram-se para adotar formalmente uma nova agenda de desenvolvimento sustentável. “Esta agenda é formada pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que deve…

SaúdeSaúde na Constituição Federal e seguridade social· 2018· MPE BA

Com relação ao Direito à Saúde, prevalece o entendimento de que:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 2) “Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos [...]” (BRASIL, 1999, p. 6). Sobre os requisitos básicos dos atos administrativos, é correto afirmar que são:

Raciocínio LógicoRazão e proporção· 2018· DPE BA

(Peso 1) “Em média, os indivíduos passam um 1/3 da vida dormindo”. Segundo o IBGE, a expectativa de vida do brasileiro é 71 anos. Assim, quantos anos, em média, aproximadamente, o brasileiro passa acordado?

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2018· MPE BA

Tendo como parâmetro o Estatuto da Igualdade Racial (lei nº 12.288/2010), assinale a opção incorreta:

Direito CivilEstatuto da Pessoa Idosa· 2018· MPE BA

Quanto ao Estatuto do Idoso (lei nº 10.741/2003), prevalece, no STJ, o entendimento de que:

MatemáticaPorcentagem· 2018· DPE BA

(Peso 2) Das 44 vagas disponibilizadas no ano de 2017 no Processo Seletivo para Estágio de Nível Médio da Defensoria Pública do Estado da Bahia, 18 foram preenchidas por estudantes do sexo masculino. A alternativa que c…

Raciocínio LógicoVelocidade, tempo e distância· 2018· Pref Irecê

(Peso 2) A velocidade de um veículo que trafegou por uma determinada via foi detectada como 95 Km/h por um sistema de radar. Considerando que a velocidade máxima permitida nessa via é de 70 Km/h, é correto afirmar que a…

Legislação de TrânsitoDisposições gerais dos crimes de trânsito· 2018· Pref Irecê

(Peso 3) Sobre a Lei Seca, instituída por leis que alteraram o Código de Trânsito Brasileiro, que evoluiu com a severidade das punições ao motorista que associa uso de bebida alcoólica à direção de veículos, é correto a…

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2018· Pref Irecê

(Peso 2) Sobre as infrações e penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que

SaúdePolítica Nacional de Humanização· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 1) A Política Nacional de Humanização (PNH) foi lançada pelo Ministério da Saúde em 2003 e se estrutura através de princípios, métodos, dispositivos e diretrizes. Estas últimas se constituem nas orientações gerais…

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 1) De acordo com o Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e suas alterações posteriores, o crédito tributário decorre da obrigação principal. Sobre o crédito tributário, é correto afir…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa correta. Considere que, na atualidade, há grande apelo para as doações de órgãos e tecidos humanos e para atender a essa necessidade a lei civil estabelece que, com o objetivo exclusivamente altru…

Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontânea· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 1) Um determinado contribuinte foi autuado e a multa de infração é de R$ 1.250,00. Considerando que o Código Tributário e de Rendas do Município de Mulungu do Morro concede 60% de desconto na multa de infração se…

Legislação de TrânsitoGestos e sinais sonoros dos agentes de trânsito· 2018· Pref Irecê

(Peso 2) As ordens emanadas por gestos de Agentes da Autoridade de Trânsito prevalecem sobre as regras de circulação e as normas definidas por outros sinais de trânsito (CONTRAN, 2004, p. 30). Um Agente de Trânsito, ao…

Direito TributárioCódigo tributário municipal· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 2) De acordo com o Código Tributário e de Rendas do Município de Mulungu do Morro, Lei nº 07, de 15 de dezembro de 2005, “a prova de quitação de tributos, exigida por lei, será feita exclusivamente por certidão [.…