Question

(Peso 3) O controle social, exercido por meio da participação popular, é garantido no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) através da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, sendo este um dos aspectos mais importantes quando tratamos de um sistema de saúde democrático (BRASIL, 1990). Em relação à participação social no SUS, é correto afirmar que

Accepted Answer

B) a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

Answer

A) o Ministério da Saúde é o órgão que define o regimento com as normas de funcionamento e a organização dos Conselhos de Saúde.

Answer

C) a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde são instâncias colegiadas que assumem as funções do Poder Legislativo em cada esfera de governo.

Answer

D) o Conselho de Saúde deve se reunir a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.

Answer

E) a Conferência de Saúde tem caráter permanente e deliberativo, sendo composta por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

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