Direito Administrativo

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2006· TJ BA

(Peso 1) Analise as seguintes assertivas, no tocante às licenças possibilitadas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia. I. Poderá ser concedida, a critério da Administração, licença ao servidor,…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2006· TJ BA

(Peso 2 ) Marque a alternativa correta em relação aos Contratos Administrativos:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2006· TJ BA

(Peso 1) Analise as assertivas em relação aos atos administrativos: I. A revogação é prerrogativa da Administração Pública para atender a motivos de conveniência e oportunidade. II. A revogação atuará sempre com efeitos…

Direito AdministrativoFérias· 2006· TJ BA

(Peso 1) Assinale a alternativa correta, no tocante às férias do servidor público civil do Estado da Bahia:

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2006· TJ BA

(Peso 1) Nos termos da Lei 8.977/04, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, qual desses cargos está compreendido nas Carreiras de Nível Médio – CNM?

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2006· TJ BA

(Peso 2) Analise as seguintes assertivas, acerca dos direitos dos servidores públicos civis do Estado da Bahia: I. A gratificação natalina estende-se ao ocupante de cargo de provimento temporário. II. O servidor com mai…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2006· TJ BA

(Peso 1) Nos termos da Lei 6.677/04, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, para o ingresso no serviço público, é requisito básico a pessoa possuir

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2006· TJ BA

(Peso 2) São formas de provimento de cargo público: