Direito Administrativo

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2016· SESC BA

(Peso 2) A resolução nº 1.252/2012, alterou, modificou e consolidou o Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Social do Comércio (SESC). Sobre as licitações do SESC realizadas sob a modalidade convite, analise…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2016· SESC BA

(Peso 1) A modalidade de licitação que, de acordo com a resolução nº 1.252/2012, é admitida a participação de qualquer interessado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prê…

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2016· SESC BA

(Peso 2) O Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, aprovou o Regulamento do Serviço Social do Comércio (SESC). Sobre o SESC, de acordo como o decreto nº 61.836/1967, é correto afirmar que

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2016· SESC BA

(Peso 1) O Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, estabelece as condições para exercício de quaisquer empregos ou funções no Serviço Social do Comércio (SESC). Sobre as condições para admissão dos servidores do SE…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2016· SESC BA

(Peso 1) A modalidade de licitação que, de acordo com a resolução nº 1.252/2012, é admitida a participação de qualquer interessado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prê…

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2016· SESC BA

(Peso 2) Sobre a dispensa de licitação, realizadas pelo Serviço Social do Comércio (SESC), de acordo com a resolução nº 1.252/2012, analise os casos a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Na…

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2016· SESC BA

(Peso 2) O Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, estabelece as condições para exercício de quaisquer empregos ou funções no Serviço Social do Comércio (SESC). Sobre as condições para admissão dos servidores do SE…

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2016· SESC BA

(Peso 2) O Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, estabelece as condições para exercício de quaisquer empregos ou funções no Serviço Social do Comércio (SESC). Sobre as condições para admissão dos servidores do SE…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2016· SESC BA

(Peso 2) A resolução nº 1.252/2012, alterou, modificou e consolidou o Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Social do Comércio (SESC). Sobre as licitações do SESC realizadas sob a modalidade convite, analise…

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2016· SESC BA

(Peso 2) Sobre a inexigibilidade de licitação, realizadas pelo Serviço Social do Comércio (SESC), de acordo com a resolução nº 1.252/2012, analise os casos a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.…

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2016· SESC BA

(Peso 2) Sobre a inexigibilidade de licitação, realizadas pelo Serviço Social do Comércio (SESC), de acordo com a resolução nº 1.252/2012, analise os casos a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.…

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2016· SESC BA

(Peso 1) O Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, estabelece as condições para exercício de quaisquer empregos ou funções no Serviço Social do Comércio (SESC). Sobre as condições para admissão dos servidores do SE…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2015· MPE BA

Acerca do Direito do Consumidor, previsto pela Lei nº 8.078/90 e demais conjuntos normativos específicos, julgue os seguintes itens: I - As sanções administrativas sujeitam-se a posterior confirmação pelo órgão normativ…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2015· MPE BA

Com referência aos princípios administrativos, é CORRETO afirmar:

Direito AdministrativoPrescrição na improbidade administrativa· 2015· MPE BA

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005· 2015· MPE BA

Os municípios “A”, “B” e “C” firmaram um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público se obrigando a implantar e operar um único aterro sanitário para regularizar a destinação dos resíduos sólidos produzidos…

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2015· MPE BA

Leia atentamente as assertivas abaixo sobre as agências reguladoras e executivas, e assinale apenas a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2014· DPE BA

(Peso 2) Segundo a Lei Complementar Federal nº 80/1994, que organiza a Defensoria Pública da Un80/1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerritórios e…

Direito AdministrativoAutarquias· 2007· IF BA

As autarquias são organismos instituídos por lei com o objetivo de desenvolver uma atividade específica, com autonomia administrativa e financeira. Sobre a autarquia é correto afirmar que:

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2007· IF BA

A administração indireta, denominada por alguns doutrinadores como administração descentralizada, que pode ser instituída por qualquer um dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreen…