Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2024· CM RG da Serra

Ao final do mês de março/2023, em decorrência das operações mencionadas, é correto afirmar que a empresa em questão evidenciará em seu Balanço Patrimonial um saldo de ICMS a recolher, no montante de:

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Caconde

Para especificar a natureza jurídica de um tributo, deve-se ter como base:

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Valinhos

É correto afirmar que a natureza jurídica do tributo é determinada:

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Pedreira

No que tange aos impostos especiais previstos na Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional), para os efeitos deste imposto a energia elétrica considera-se:

Direito TributárioOutros temas· 2024· CM Itatiba

Tributos fiscais são aqueles conceituados pela doutrina como tendo por finalidade principal promover arrecadação de recursos financeiros para o Estado financiar suas atividades. Neste sentido, assinale dentre as opções…

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref GRU

Considerando as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Lorena

Por força constitucional, os Estados devem entregar aos Municípios um percentual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores licenciados no seu território. Este percentual é de:

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Pedreira

Dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) que os tributos são:

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Caconde

Acerca da repartição das receitas tributárias decorrentes do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comun…

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Lorena

Acerca da repartição das Receitas Tributárias, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Caconde

Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é uma das vedações impostas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

Direito TributárioOutros temas· 2024· CM Itatiba

Serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, de acordo com o Código Tributário Nacional, será remunerado:

Direito TributárioOutros temas· 2024· CM Americana

Estabelece o Código Tributário Nacional que a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição prescreve em:

Direito TributárioOutros temas· 2024· CM Americana

Considerando um locatário de bem imóvel urbano, é correto afirmar que:

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Caconde

É correto afirmar que está relacionado entre os fatos geradores do imposto sobre produto industrializado:

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Pedreira

Acerca do que dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) sobre a competência tributária, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref GRU

Considerando os princípios tributários e os seus desdobramentos, é correto afirmar que:

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Pedreira

Acerca do que dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) sobre as limitações da competência tributária, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – É facultado à União, aos E…

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Caconde

Assinale a alternativa correta acerca do conceito e natureza jurídica do tributo.

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Lorena

Conceito relacionado à ideia de busca por equidade fiscal, baseado na premissa de que quem possui maior capacidade financeira deve contribuir com uma parcela maior de sua renda para o financiamento dos gastos públicos.…