Quanto ao concurso de pessoas previsto… (Avança SP 2023)

Direito PenalTeoria do crimeAvança SP 2023

Pref Morungaba

Quanto ao concurso de pessoas previsto no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

AQuem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.BSe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.CNão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.DMesmo que a participação no crime tenha sido de menor importância a pena não poderá ser diminuída.EO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

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