Direito Penal

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2023· Pref Morungaba

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa, constitui o crime de:

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref Conchas

"De acordo com a legislação penal, Art. 121. § 2°. Quando um homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, é classificado como qual tipo de homicídio?"

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· Pref SL da Serra

Nos termos do Código Penal, na hipótese de um funcionário retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, c…

Direito PenalTeoria do crime· 2023· Pref Ubatuba

Considerando a disciplina da Parte Geral do Código Penal, avalie as seguintes assertivas, assinalando, em sequência, a opção CORRETA sobre referida avaliação: I - “Pune-se a tentativa quando, por ineficácia absoluta do…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· Pref Ubatuba

Acerca da conduta de agente público que deixa de responsabilizar, por indulgência, o subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2023· Pref Vinhedo

“Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.”. Referida conduta, de…

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref SM Arcanjo

“Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”. De acordo com o Código Penal, a conduta acima exposta constitui o crime de:

Direito PenalTeoria do crime· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Na hipótese de um sujeito interromper voluntariamente a execução de um crime que deu início, impedindo, portanto, a consumação daquele, nos termos do atual Código Penal, é correto afirmar que restará operada(o):

Direito PenalOutros temas· 2022· Pref Laranjal Pta

Muito se falou, na pandemia, dos crimes elencados, no capítulo sobre periclitação da vida e da saúde. O artigo 131 descreve qual desse crime?

Direito PenalOutros temas· 2022· Pref Laranjal Pta

O Código Penal, embora datado de 1940, teve incluído pela lei 13.104/2015 no capítulo de crimes contra a vida um novo crime. Qual foi esse crime?