Direito PenalOutros temasAvança SP 2023
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Questão de Direito Penal
Maria, uma jovem engajada em causas sociais, pelos direitos dos mais vulneráveis, em um dia chuvoso, enquanto voltava para casa após uma longa semana de trabalho, ela se depara com uma cena chocante: uma pessoa idosa sendo brutalmente agredida por um grupo de jovens delinquentes. Impelida por motivo de relevante valor social, sob o domínio de violenta emoção, ela toma uma atitude drástica que resulta na morte dos agressores. Diante do cenário apresentado e com base no Art. 121. § 1º do Código Penal, sabendo que Maria cometeu o crime impelia por motivo de relevante valor social e moral, sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
