AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2024· Pref Caçapava SP

A elaboração da Lei Orçamentária Anual é cercada de princípios e vedações, uma delas, prevista na Constituição de 1988, é intitulada ‘Regra de Ouro’ e vincula as seguintes grandezas orçamentárias:

AFO e Direito FinanceiroRelatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)· 2024· Pref Pedreira

Qual é o prazo para o Poder Executivo publicar o relatório resumido da execução orçamentária?

AFO e Direito FinanceiroDemonstração dos fluxos de caixa· 2024· CM Louveira

Sobre empréstimos compulsórios, assinale a alternativa correta.

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2024· Pref Paraty

Acerca do regramento constitucional incidente sobre os orçamentos, assinale a opção correta:

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2024· Pref Tapiratiba

Com fundamento nas disposições da Lei nº 4.320/1964, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir. Em seguida, assinale a alternativa que contém a sequência correta. ( ) Todas as receitas e des…

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2024· Pref Caconde

A Lei no 4.320, de 17 de março de 1964 que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, firma que deve int…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2024· Pref Lorena

A “verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crèdito” è a operação denominada, nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, de:

AFO e Direito FinanceiroAnexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais· 2024· CM Americana

Nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, o Anexo de Metas Fiscais, em que serão previstos resultados primário e nominal para o exercício de referência deverá acompanhar:

AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadas· 2024· Pref Caconde

No Brasil e na maioria dos países do mundo, grande parte da arrecadação provém de tributos, portanto, é correto afirmar que os tributos são uma forma de:

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Sobre as Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária, avalie as afirmativas a seguir: I. A própria Lei Orçamentária Anual poderá conter autorização para sua realização. II. É vedada a captação de recurs…

AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadas· 2024· CM Paraty

O total da receita orçamentária arrecadada na origem ‘Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria’ no exercício financeiro de 2023 importa em:

AFO e Direito FinanceiroClassificação institucional da despesa· 2024· Pref Lorena

Classificação orçamentária que reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários, segregada em dois níveis: órgãos e unidades orçamentárias. Permite visualizar a hierarquia da estrutura administrativa e a respo…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2024· CM Itatiba

A Lei Complementar n.º 101 de 2000 estabelece, quanto à Lei Orçamentária Anual, que:

AFO e Direito FinanceiroReceita corrente líquida· 2024· Pref Paraty

De acordo com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, como deve ser apurada a receita corrente líquida?

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2024· Pref Ag. de Lindóia

ATENÇÃO, utilize as informações a seguir para resolução das questões de número 29 a 34. Os dados adiante foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira, Contábil e Orçamentária do Município de Calopsit…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2024· Pref Lorena

À luz da disciplina da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), avalie as afirmativas a seguir. I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá estar acompanhada do Anexo de Riscos Fiscais, destinado a avaliar os passivos contin…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2024· Pref Valinhos

À luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lcp nº 101, de 05 de maio de 2000), julgue as afirmativas a seguir. I. A LRF determina que é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal editado nos…

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2024· CM Americana

Conforme preconiza a Lei nº 4.320/1964, que trata de normas gerais de Direito Financeiro, as despesas orçamentárias empenhadas em um exercício financeiro, mas não pagas até o final dele deverão ser:

AFO e Direito FinanceiroSistema Financeiro Nacional e mercado de capitais· 2024· Pref Valinhos

“A presença de alimentos e nutrientes no estômago ou no lúmen do trato intestinal pode reduzir a absorção de um fármaco. descreve a fração de um fármaco administrado que alcança o sistema circulatório. Se um medicamento…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2024· CM Paraty

Ainda de acordo com a LRF, o limite total de Despesas com Pessoal no âmbito do Poder Legislativo dos Municípios, com base na Receita Corrente Líquida, é de: