Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref Lorena

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise os itens a seguir: I - Considera-se pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporári…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· Pref Laranjal Pta

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o direito à liberdade compreende, ent…

Direitos HumanosEstatuto da Juventude· 2024· Pref Lorena

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Juventude. Art. 3º Os agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude devem observar as seguintes diretr…

Direitos HumanosModelos de deficiência, terminologia e capacitismo· 2024· Pref Ag. de Lindóia

A inclusão da pessoa com deficiência na sociedade tem respaldo constitucional, além de estar formalizada por meio de vários instrumentos legais, como por exemplo a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2024· Pref Araçariguama

Com base na Lei Federal nº 8.069/1990, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I - São impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar o marido e mulher; II - São impedidos de servir no mesmo Con…

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2024· Pref Paraty

Em uma tarde, Luciene, uma jovem estudiosa, conversava com sua amiga sobre as atuais determinações para adequações de acessibilidade no Brasil. Sua amiga explicou que, no que diz respeito ao lazer, as vias públicas, par…

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2024· Pref Laranjal Pta

A Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF). Possui alguns princípios, analise os itens abaixo e assinale a alternativa com a sequencia correta. I - Princípio I - A criança desfrutará de todos os direitos…

Direitos HumanosSistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)· 2024· CM Osasco

Complete a lacuna da seguinte frase com a alternativa correta: O sistema regional de proteção dos direitos humanos na África é regulamentado pela , adotada em 1981, que estabelece padrões de direitos humanos para os paí…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2024· Pref Paraty

Com base nos artigos 25 a 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre a filiação e a família, assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2024· Pref SM Arcanjo

No que dispõe o Manual de Orientações Técnicas - Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes: Garantia de Acesso e Respeito à Diversidade e Não-discriminação é correto afirmar, exceto:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref BS de Itararé

De acordo com a Portaria nº 319, de 26 de fevereiro de 1999, qual é a função principal da Comissão Brasileira do Braille?

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2024· Pref Paraty

O planejamento e organização de roteiros e itinerários turísticos devem ser pensados em função dos diferentes perfis dos turistas. Nesse sentido, um planejamento voltado para os turistas alocêntricos, deverá considerar…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Fundhas

De acordo com o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Caconde

Analise os itens abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. I – A criança e o adolescente gozam de todos os direitos individuais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trat…

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2024· Pref SM Arcanjo

No contexto da Educação Inclusiva e acessibilidade, algumas medidas são essenciais para garantir o acesso pleno de todas as pessoas, incluindo as com deficiência. Em relação às escadas rolantes com plataforma para cadei…

Direitos HumanosECA – prevenção· 2024· Pref Ag. de Lindóia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens: I - Nenhuma criança ou adolescente menor de 18 (dezoito) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos respons…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref Ag. de Lindóia

De acordo com a Lei nº 13.146. Analise as assertivas abaixo e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. Considera-se barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participaç…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2024· Pref Paraty

Acerca da igualdade e não-discriminação, analise: I. Os Estados Partes reconhecem que todas as pessoas são iguais perante e sob a lei e que fazem jus, sem qualquer discriminação, a igual proteção e igual benefício da le…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2024· Pref Laranjal Pta

A garantia de prioridade compreende alguns aspectos. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, qual das alternativas abaixo abrange uma das garantias de prioridade?

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Lei N°13.146. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossoci…