Direitos Humanos

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Julia, uma jovem, encontra-se em situação de vulnerabilidade ao sofrer violência doméstica. Para solicitar auxílio imediato, qual serviço de emergência Julia deve acionar para receber apoio especializado nesse contexto?

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref Caconde

A inclusão da pessoa com deficiência na sociedade demanda uma série de ações como, por exemplo, a eliminação das barreiras responsáveis por impedir sua participação social nos diferentes contextos existentes. Há muitas…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2024· Pref SM Arcanjo

No que dispõe a Declaração de Direitos Humanos, ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou:

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2024· Pref Ag. de Lindóia

De acordo com os conceitos definidos por meio da convenção da ONU, destaque a alternativa que condiz com a seguinte definição: “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica…

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2024· Pref Ag. de Lindóia

São objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Exceto:

Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)· 2024· Pref SL da Serra

Assinale a alternativa que apresenta qual é o número do serviço telefônico disponível para denúncias e informações sobre direitos humanos no Brasil?

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Lorena

Leia atentamente o trecho a seguir: A criança e o adolescente de todos os direitos fundamentais à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios,…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2024· Pref Valinhos

Em conformidade literal com a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, destaque a alternativa que traz um dado incorreto.

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2024· Pref Laranjal Pta

Analise os itens a seguir de acordo com os eixos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. I – O eixo da Comunicação e Mobilização Social – visa atualizar a legislação sobre…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2024· Pref Paraty

Alguns aspectos relacionados com as pesquisas em eventos foram destacados abaixo. No entanto, uma das alternativas traz uma informação incorreta, destaque-a:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Paraty

De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, leia atentamente o trecho a seguir: “Constituem áreas prioritárias para as políticas públicas para a primeira infância a , a alimentação e a nutrição, a educação infanti…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref Lorena

O fato de incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações, pode ser definido pelo termo:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Paraty

Complete o excerto abaixo, extraído do artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente. “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata e…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2024· CM Itapecerica Serra

Em relação à Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, considere as seguintes assertivas: I – É assegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref Lorena

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exer…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref Ag. de Lindóia

De acordo com a Lei nº13. 146, 2015, analise os itens abaixo e em seguida assinale a alternativa correta. I – Considera-se acessibilidade: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente o…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2024· CM Osasco

De acordo com a Lei nº 10.741/2033, a qual dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2024· CM Osasco

Conforme o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, “considera-se deficiência auditiva, a perda bilateral, parcial ou total de quantos decibéis, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· Pref Paraty

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2024· FSPSS

Sobre o Direito à convivência familiar e comunitária estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei N° 8069/1990), analise as afirmativas abaixo, atribuindo V para Verdadeiro e F para Falso, depois assinale…