Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Pref Caconde

Nos termos da Constituição Federal, a idade mínima exigida para o cargo de Presidente da República é a mesma exigida para o cargo de:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· SAAE Cerquilho

Analise os itens abaixo sobre os Direitos e Garantias Fundamentais. I – A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. II – As entidades associativas, quando expressamente autori…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

O Prefeito do Município de Beta compreende que determinado ato normativo municipal desatende a Constituição Federal sob relevante fundamento. É medida cabível para a defesa judicial da pretensão do Alcaide:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Em relação ao Poder Legislativo, cada legislatura terá a duração de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

Analise os itens abaixo, de acordo com a Constituição Federal, e assinale a alternativa correta: I - O prazo de validade do concurso público será de até cinco anos, prorrogável uma vez, por igual período. II - Durante o…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Pref Caieiras

Acerca do regime jurídico constitucional dos servidores públicos disciplinado na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I - A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuner…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· FUSAM

Analise os itens e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I – seletividade e di…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Morungaba

A Constituição de 1824, a primeira do Brasil independente, instituiu um sistema político específico que incluiu um poder peculiar, não presente em constituições anteriores de outras nações. Qual era esse poder?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caconde

No que tange às competências dos três poderes é correto afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente diretrizes relacionadas ao ensino fundamental no Brasil.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Morungaba

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os direitos sociais abrangem garantias destinadas à proteção e melhoria das condições de vida dos trabalhadores urbanos e rurais. Com base nesse contexto…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Décio, servidor público efetivo no Município de Beta, candidatou-se e foi eleito para o cargo de Vereador no Município de Alfa. Diante desta hipótese, assinale a alternativa CORRETA acerca do consequente funcional de Dé…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caconde

No que tange aos direitos e deveres do cidadão é correto afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Varginha

No contexto Constitucional Brasileiro, a ordem social possui fundamentos e objetivos próprios, sendo que o Estado exerce papel essencial na condução das políticas sociais. Neste sentido, é correto afirmar que a ordem so…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Paulo tem 25 anos e deseja se candidatar ao cargo de Deputado Federal nas próximas eleições. Atendidas as demais condições de elegibilidade, Paulo pode se candidatar a Deputado Federal considerando sua idade?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Conforme a Lei de Acesso à Informação – Lei Federal n.º 12.527/11, ao receber um pedido que não possa ser atendido imediatamente, o órgão ou entidade pública deverá tomar providências dentro de um prazo específico. Assi…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· CM Rio Claro

Alguns órgãos são estabelecidos diretamente pela Constituição e exercem funções representativas dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em diferentes níveis de governo, atuando de forma autônoma em relaçã…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Ag. de Lindóia

Considerando o disposto na Constituição Federal sobre o dever do Estado em garantir a educação básica, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

Conforme a Constituição Federal, Art. 70, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, econ…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Varginha

De acordo com a Constituição Federal de 1988, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.…