Questões Avança SP
Direito Constitucional
903 questões de provas da Avança SP, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Ag. de Lindóia
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre o dever do Estado em garantir a educação básica, assinale a alternativa correta:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho
Conforme a Constituição Federal, Art. 70, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, econ…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Varginha
De acordo com a Constituição Federal de 1988, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Cunha
Maria, 60 anos, encontra-se em situação de vulnerabilidade social após perder o emprego e enfrentar problemas de saúde que a impedem de voltar ao mercado de trabalho. Ao procurar o serviço de assistência no seu municípi…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Araçariguama
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma das formas de efetivação do dever do Estado com a educação, conforme previsto na Constituição Federal.
ResolverDireito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Pref Caconde
Conforme a Constituição Federal, Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Cerquilho
De acordo com o disposto sobre a Educação no Brasil, assinale a alternativa correta quanto à sua finalidade e fundamentos.
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Cunha
O ensino tem como base alguns princípios estabelecidos pela Constituição Federal. Assinale a alternativa que contém um princípio correto:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· CM Caçapava SP
De acordo com a Constituição Federal, os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais, serão apreciados:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Laranjal Pta
De acordo com o § 3º do Art. 212 da CF, a distribuição dos recursos públicos em educação deve assegurar prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, especialmente em relação:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Cunha
Analise as afirmativas a seguir. A lei estabelecerá o plano nacional de educação com o objetivo de articular o sistema nacional de educação por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federa…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Cunha
De acordo com o disposto no artigo 205 da Constituição Federal de 1988, complete a lacuna: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visan…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Cerquilho
De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO o que se apresenta em:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· CM Caçapava SP
Atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição do respectivo Estado, além de alguns preceitos, o Município reger-se-á por lei orgânica, que será votada em:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· CM Itupeva
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) O controle repressivo é aquele realizado antes que a norma entre em vigor, visando evitar a criação de leis ou atos inconstit…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caconde
Segundo a Constituição Federal de 1988, havendo compatibilidade de horários, em qual das hipóteses abaixo poderá ocorrer a acumulação remunerada de cargos públicos?
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Ag. de Lindóia
A Constituição Federal de 1988 determina expressamente que o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Dentre as alternativas a seguir, identifique aquela que não corresponde a um princípio estabelecid…
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· Pref Caieiras
Acerca do regime constitucional dos direitos e garantias individuais fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Varginha
De acordo com o § 7º do Art. 211 da Constituição Federal, qual instrumento é utilizado como referência para garantir o padrão mínimo de qualidade do ensino, considerando as condições adequadas de oferta?
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Laranjal Pta
De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, a educação, como direito de todos e dever do Estado e da família, tem como objetivos fundamentais:
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