Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caconde

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo

De acordo com o Art. 197 da Constituição Federal, que trata das ações e serviços de saúde no Brasil, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Sobre o exercício do Poder Legislativo no âmbito municipal, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Assinale a alternativa correta sobre a educação no Brasil:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Morungaba

A Constituição Federal de 1988 prevê que a saúde é um direito fundamental social, constituindo o tripé da Seguridade Social juntamente com outras duas políticas, assinale abaixo quais são elas:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos e:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Com base no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso). O ensino será ministrado com base nos seguintes princíp…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, , da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente. Assinale a alternativa que completa c…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

According to Article 206 of the Federal Constitution of Brazil, education shall be provided on the basis of the following principles. Four options reproduce the constitutional text; one does not. Mark the exception.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caieiras

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao pod…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Com que periodicidade os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem publicar os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· CM Itupeva

No âmbito da Constituição Federal de 1988, no que se refere à seguridade social, qual das alternativas abaixo reflete corretamente o princípio relacionado à criação, majoração ou extensão de benefícios ou serviços relat…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caconde

A Lei nº 12.288/2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combat…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· CM Caçapava SP

Considerando o regime jurídico dos servidores públicos previsto na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: “I – Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superio…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref SM Arcanjo

Conforme o Art. 210 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o ensino fundamental:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo

A Lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação (PNE), com duração decenal, para articular o sistema nacional de educação e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias que assegurem: erradicação do analfabetismo,…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência será biopsicossocial. Qual dos fatores abaixo não é considerado nesse tipo de avaliação?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à guarda, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

A Constituição Federal, em seu Art. 71, estabelece as competências do Tribunal de Contas da União. Dentre elas, está a de apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título,…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Varginha

Com fundamento na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente: “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas…