Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Americana

São tipos de CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE, exceto:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Lorena

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Lorena e, com base, no exercício do poder legislativo, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref SL da Serra

Reportando aos artigos 210 e 211 da Constituição da República Federativa do Brasil, é pertinente a seguinte asserção:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Paraty

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, a partir de qual momento um Vereador não pode ser preso, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processado criminalmente sem prévia licença da casa?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Louveira

A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Em relação ao conceito de Estado, analise as sentenças e assinale a alternativa correta. I - Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. II - Como ente, o…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· FSPSS

Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente, o termo que completa a lacuna no que se refere a Ordem Social no ordenamento Brasileiro: O fenômeno da Ordem social tem como base o primado d…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2024· Pref GRU

De acordo com o disposto na Constituição Federal a respeito da competência privativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, considere as seguintes assertivas: I - Compete privativamente ao Senado Federal autorizar…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref SM Arcanjo

O Art. 193 da Constituição Federal estabelece os fundamentos que regem a ordem social. Com base nas disposições desse artigo, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

“A lei disporá sobre a criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública” (art. 88, CF). Tal dispositivo pode ser classificado como:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Itapecerica Serra

Nos termos da Lei Orgânica Municipal, são símbolos do Município de Itapecerica da Serra/SP:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Paraty

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - oferta de…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref GRU

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito da constitucionalidade de leis estaduais e municipais, é CORRETO o que se afirma em:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Paraty

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paraty, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo. II – São s…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2024· Pref Caconde

Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2024· CM RG da Serra

Sobre a organização do Poder Executivo Federal, e à luz da CRFB/1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Tapiratiba

Conforme a lei nº 10.436/2002, a Língua Brasileira de Sinais - Libras substituir a modalidade escrita da língua portuguesa. Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Osasco

Qual é a Lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais – Libras, como meio legal de comunicação e expressão?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Caconde

Pedro, um cidadão comum, recebeu em sua casa uma notificação informando que era hora de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de seu carro. A notificação trazia o valor a ser pago, mas não e…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Lorena

De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,…